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Bartholomeo Freitas
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Bartholomeo Freitas
OAB 5.908/RN
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Comentários
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Bartholomeo Freitas
Comentário ·
há 6 anos
Reclamação trabalhista com pedido de antecipação de tutela para liberação de FGTS e Seguro-desemprego
Rafael Rossignolli De Lamano
·
há 7 anos
Dr. Rafael, fico muito agradecido pelo auxílio, pois atuo mais no cível e sua publicação me ajudou em uma RT.
Deus o abençoe.
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Bartholomeo Freitas
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer contra o SUS. Procedimento de urgência (cirurgia)
Janaína Novais
·
há 10 anos
Agradeço por compartilhar uma petição útil e de interesse geral.
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Bartholomeo Freitas
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer contra o SUS. Procedimento de urgência (cirurgia)
Janaína Novais
·
há 10 anos
Colega, agradeço por disponibilizar bela petição de utilidade geral.
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Recomendações
(
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Matheus Lopes
Artigo ·
há 7 anos
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere tutela provisória nos Juizados da Fazenda Pública.
Conforme o artigo 4º da Lei nº 12.153 /2009, será admitido recurso contra decisão proferida nos termos do seu artigo 3º , ou seja, decisão que verse sobre providências cautelares e antecipatórias....
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Evinis Talon
Notícia ·
há 3 anos
[Jurisprudência] STJ: requisitos para incidência da insignificância em crimes tributários
[Jurisprudência] STJ: requisitos para incidência da insignificância em crimes tributários A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 128.804/SP, decidiu que “a aferição da...
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Laís Gasparotto Jalil
Artigo ·
há 6 anos
Previdência dos Militares: o que mudou com a reforma?
A reforma trouxe alterações significativas nas principais legislações aplicáveis aos militares, quais sejam: • Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80) • Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60) •...
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